Perguntas: Cidades Resilientes: Inovação e Inclusão

Pergunta dos Participantes: Se pensamos que a mudança vem da base e junto a isso pensamos que a Abraps só leva a informação, onde surgirá a mudança?

Resposta dos Painelistas: A Abraps não apenas leva a informação como também estimula a reflexão, atualização e ação nos âmbitos dos profissionais que atuam pelo Desenvolvimento Sustentável (nas empresas, na sociedade civil, nas escolas, enfim, junto a sociedade). Tem GTs trabalhando nos diversos recortes da sustentabilidade que atuam junto aos públicos com interesse convergentes aos temas de cada GT. A Abraps em parceria com outras instituições (Virada Sustentável e Benchmarking Brasil) tem uma política de incentivo as boas práticas reconhecendo as trajetórias de quem faz a diferença com seus projetos e iniciativas pelo desenvolvimento sustentável. Desta forma está criando uma base sólida para a construção de uma nova consciência e cultura, a cultura de sustentabilidade.Que levará a mudanças nesta direção.

Pergunta dos Participantes: Sobre a fala do crescimento exponencial da população. A busca por poupar e regenerar recursos é uma tentativa de equilibrar esses recursos com a qtde de pessoas. O avanço tecnológico aumenta o tempo de vida o que colabora para essa balança sobrecarregar ainda mais a exigência de recursos. Essa questão é discutida pelos ODS?

Resposta dos Painelistas:Em primeiro lugar, a população está crescendo sim, mas a uma taxa menor do que se previa há alguns anos. De qualquer forma, é imprescindível que o consumo de recursos naturais frente ao crescimento populacional seja equacionado. Desta forma, a resposta é sim. O desenvolvimento sustentável é aquele que consegue atender às necessidades da geração atual sem comprometer a existência das gerações futuras.

Pergunta dos Participantes: Pensando no caminho meramente lógico, a redução populacional seria a resposta mais óbvia e talvez inevitável, então entraremos numa questão ética, como seria essa seleção? Outra resposta óbvia seria a capacidade dessa pessoa de produzir para o coletivo, mas essa produção está relacionada com o nível cultural/educacional, então como poderíamos lidar com a questão?  Com toda dificuldade financeira, é possível canalizar e tratar a rede de esgoto em São Paulo? É possível começar implementar em pequenas cidades? Municípios e bairros? Sabendo que já temos a melhor rede de tratamento e não de coleta?

Resposta dos Painelistas: Em relação à questão da coleta e tratamento de esgotos, há um plano de canalização e tratamento de esgotos que teve início na década de 1990 e prevê sua conclusão em 2025. O custo é altíssimo, na casa de bilhões de reais. O plano oficial é o de entregar à cidade mais de 92% de coleta e tratamento do esgoto no final do projeto. Ao ser concluído, espera-se uma sensível redução na poluição dos rios e córregos da cidade. O problema maior é a desigualdade deste serviço. Há regiões na cidade em que a coleta ainda é muito baixa e o tratamento do esgoto é pior, favorecendo a proliferação de doenças relacionadas a este problema, como diarreia, por exemplo. Por incrível que pareça, apesar do tamanho da cidade de São Paulo e dos custos envolvidos no sistema de coleta e tratamento de esgotos, é a cidade que apresenta a melhor situação no Brasil. De qualquer forma, outras soluções de baixo custo terão que ser pensadas, como pequenos biodigestores para serem instalados em residências, condomínios ou centros comerciais. É pouco, mas pode ser uma alternativa e ainda gerar gás, pela decomposição do esgoto, que alimentará fogões, chuveiros, etc.

Pergunta dos Participantes: Gostaria de saber como trabalhar a educação ambiental / sanitária com pessoas mais velhas, quando elas já foram criadas sem esse pensamento?

Respostas dos Painelistas: Acreditamos que em qualquer faixa etária, o importante é trabalhar com informação e prática. Um exemplo seria explicar, o ciclo de vida de um produto (através de sua embalagem), ressignificando este material com a colaboração de todos.  Acreditamos, mesmo que ainda não seja um hábito, por exemplo, a questão da separação de resíduos, as pessoas da melhor idade podem se apropriar desse contexto e terem incentivo a mudar seu modo de olhar para essa questão e a mudar as atitudes na prática diária.

Pergunta dos Participantes: Em relação ao saneamento básico a visão política com o saneamento é de baixo interesse, causa transtorno no trânsito, barulho e etc, Como pode ser feita a mudança dessa visão nas pessoas e politicamente.

Trazendo a informação de o quanto a universalização é importante economicamente, socialmente e ambientalmente. Quando os gestores e a população entenderem que os benefícios econômicos, sociais e  ambientais que a expansão infraestrutura de saneamento   traz, além da qualidade de vida, pois  com os investimentos feitos  o maior acesso das pessoas trazem ganhos econômicos e sociais concretos, especialmente nos setores da saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária ou seja os transtornos são justificados.

Especificando, temos geração de renda com os empregos gerados pelas obras, cada R$ 1.000,00 investido em obras de saneamento gerou uma renda na cadeia produtiva da construção civil de R$ 1.190,00 na economia. A diminuição  no afastamento do trabalho e internações hospitalares, produtividade escolar, é sabido e notório que muitas crianças faltam e tem dificuldade de aprendizagem devido as doenças causadas pela falta de saneamento, no âmbito imobiliário  os dados da PNAD 2015,  revelou um impacto expressivo do saneamento sobre o valor dos ativos imobiliários e sobre a renda gerada pelo setor  e no turismo a falta de saneamento causa a contaminação do meio ambiente comprometendo, ou até anulando, o potencial turístico de uma região. (Trata Brasil, 2015).

Pergunta dos Participantes: Com toda dificuldade é possível canalizar e tratar a rede de esgoto em SP? É possível começar a implementar em pequenas cidades? Municípios e bairros? Sabemos que já temos a melhor rede de tratamento e não de coleta?

A RMSP, atualmente tem aproximadamente 25.500 km de rede coletoras de esgotos, 303km de coletores troncos, 182 km de interceptores  e 6 ETEs, alguns desafios:  fazer com que a população se ligue na rede, áreas de ocupação irregular e áreas da alta concentração populacional que dificultam obras para  coleta e tratamento(SABESP). Mas, para conhecer melhor a situação do saneamento sugiro acessar o aplicativo Atlas Água e Esgoto da ANA, que possibilita a visualização dos dados municipais das populações atendidas com coleta e tratamento de esgotos, somente com coleta, sem nenhum dos dois serviços e por fossas sépticas, além da carga de esgotos gerada e a remanescente após o tratamento. Além disso, a ferramenta mostra qual é a capacidade de diluição do principal corpo d’água receptor de esgotos daquele município e o desenho do sistema atual de coleta e tratamento de esgotos da localidade, além das alternativas técnicas e investimentos necessários para assegurar a adequada coleta e tratamento de esgotos em cada município até 2035. Ao selecionar o município é possível ainda acessar o croqui (desenho esquemático) da situação existente e melhorias propostas para sistema de esgotamento sanitário, incluindo o caminho percorrido pelos esgotos, tratados ou não, até os corpos receptores.

Pergunta dos Participantes: Os recursos necessários para a universalização e a falta de recursos orçamentários.

Para conhecimento, foi liberado nos recursos orçamentários  R$ 420 milhões esse ano e foram executado R$ 177 milhões , conforme dados do portal Transparência Brasil. O custo de implantação de coleta, tratamento e construção de tratamentos de esgotos é maior que o da água,  e que cada município deve ter um diagnóstico da sua situação atual, com essa avaliação, da situação da oferta de serviços de coleta e tratamento quanto a população, seja urbana, periurbana ou rural,  é possível  elaborar um  planejamento,   e a sua implementação, priorizando as bacias já comprometidas,    considerando o melhor arranjo institucional, as condições econômicas e operacionais.

Atualmente os recursos/financiamento estão disponíveis :

  1. Recursos reembolsáveis do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
  2. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD). Especificamente para as regiões  nordeste e Norte, há o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
  3. Recursos não onerosos, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), disponibilizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), e de orçamentos dos estados e municípios;
  4. BNDES – Financiamento a partir de R$ 10 milhões para projetos de investimentos públicos ou privados que visem à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas.
  5. Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes da cobrança pelos serviços
  6. Parceria Público Privada-PPP ;
  7. Agências de Bacias;
  8. Funasa na área rural;

Complementando, para efetivar a universalização  não adianta só ter o valor disponível, por exemplo , R$ 15 bilhões(FGTS) foram liberados de 2007 até 2018 para o saneamento,  com 461 obras iniciadas em todo o país, porém 133 estão atrasadas ou paradas, seja por projetos mal feitos, licenciamento ambiental ou contratos. Portanto, algumas ações são importantes para efetivar o saneamento:

  • Precisa capacitar gestores e corpo técnico ;
  • Uma agência reguladora federal,  como formuladora de Normas de Referência para harmonizar a forma de regular, controlar e fiscalizar as mais de 50 agências reguladoras existentes hoje no país; 
  • Soluções de saneamento para todo o território com uma minuta que  obriga ao município pensar em soluções para o saneamento básico em toda a cidade, e não somente nas áreas urbanas , seria o PMSB no seu real sentido;
  • Atuação regional: a possibilidade de prestação de serviços e formulação de planos de saneamento regionais, seja por consórcios, comitês de bacias hidrográficas ou similar;
  • Cobrança da tarifa pela disponibilidade das redes:
  • Auditorias no SNIS / SINISA, os dados desatualizados  ou a falta deles compromete um diagnóstico da situação e consequentemente  quais os projetos de saneamento são prioridades.

Referências bibliográficas:

http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/17-saneamento?ano=2019

http://www.cidades.gov.br/index.php/saneamento

http://www.tratabrasil.org.br/

Pergunta dos Participantes: Explique de forma detalhada COMO uma cidade alcança o “lixo zero”

ILZB – Conceito Lixo ZeroCartiha que traz o passo a passo para a implantação do Lixo Zero em empresas e cidades

Pergunta dos Participantes:  Pensando em CIDADES RESILIENTES, SUSTENTÁVEIS, AFETIVAS… e todo e qualquer adjetivo que ainda temos que “dar” para a cidade se ela, ainda, conforme Henri Lefebvre, como o espaço da produção, do uso, no qual, atualmente, o cotidiano é cada vez mais atravessado por mandos e desmandos de um governo neoliberal e visivelmente contra às ações de políticas públicas nas periferias de um país tão desigual e injusto economicamente – o que todos sabemos!!

Portanto, como CONSTRUIR A CIDADE seja ela o adjetivo que queiramos dar, numa atual cultura política de perseguição legitimada pela federação criminalizando grupos e ações políticas civis?

Como pensar a CIDADE PARA TODOS e não apenas para alguns, para o consumo e, assim, a reprodução do capital, pensando que são CIDADÃOS que formam a cidade e não o contrário!!! E assim, portanto, como podemos FORMAR CIDADÃOS participantes numa sociedade muito fragmentada e cada vez mais individualista nas nossas cidades??

Resposta dos Painelistas: Cidades Resilientes, Sustentáveis e Afetivas devem ser pensadas com as pessoas e para as pessoas. Hoje o que vem ocorrendo no Brasil e no mundo são movimentos de grupos, coletivos e ativistas que se organizam para transformar áreas públicas , como é o caso das hortas urbanas espalhadas pela cidade de São Paulo. O envolvimento e atuação dessas pessoas que voluntariamente praticam ações comunitárias tem conseguido mobilizar e até fomentar políticas públicas na reivindicação de temas que tem pautas comum – como por exemplo o movimentos ligados aos direitos da natureza. Convidamos para assistir à entrevista que fizemos com a Co Deputada da Mandata Ativista Claudia Visoni no Canal Cidades Afetivas no YouTube https://youtu.be/oodXPMLhFGY

Portanto, como CONSTRUIR A CIDADE seja ela o adjetivo que queiramos dar, numa atual cultura política de perseguição legitimada pela federação criminalizando grupos e ações políticas civis? Participando de ações coletivas, grupos, atividades que contribuam com a formação de uma consciência crítica conhecedora dos direitos e deveres enquanto cidadãos.

Como pensar a CIDADE PARA TODOS e não apenas para alguns, para o consumo e, assim, a reprodução do capital, pensando que são CIDADÃOS que formam a cidade e não o contrário!!! E assim, portanto, como podemos FORMAR CIDADÃOS participantes numa sociedade muito fragmentada e cada vez mais individualista nas nossas cidades?? Educação para transformar e mobilizar a sociedade com dados científicos e passíveis de comprovação e verificação este é um grande passo para transformação social. Aproveito para convidar a conhecer

A Revista Questão de Ciência é uma publicação digital do Instituto Questão de Ciência (IQC), como parte de sua missão de apontar e corrigir a falsificação e a distorção do conhecimento científico na arena pública, promover a educação científica e apoiar o uso de evidências na formulação de políticas públicas. Saiba mais sobre o IQC no site www.iqc.org.br

Em tempos de tanta fragmentação, inclusive ocasionadas pela tecnologia, como fortalecer o coletivo em concomitância com o avanço de cidades inteligentes? A tecnologia é excelente e nos trouxe a este estágio atual de conhecimento, podemos alinhar as tecnologias, o conhecimento, as pessoas para construirmos propostas e projetos que coloquem a humanidade em outra direção este tema foi abordado no Livro Cidades em Tempos Sombrios Barbárie ou Civilização da Professora e Pesquisadora Vivian Blaso. Para compreender um pouco mais sobre o Projeto Cidades Afetivas segue o link para o artigo publicado na Revista Métropolis https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/cidades-afetivas-uma-via-ecologica-para-o-bem-viver/